Reserva Natural da SPVS recebe Orquestra de Antonina para celebrar contribuições ambientais e sociais fornecidas pela área natural ao município, por Claudia Guadagnin*
 |
| Foto meramente ilustrativa. |
Ação faz parte das comemorações dos 40 anos da SPVS, em novembro deste ano. Reservas Naturais da instituição já geraram, apenas à Antonina, arrecadações financeiras na ordem de 48 milhões de reais a partir do ICMS-Ecológico
A Reserva
Natural Guaricica, localizada no litoral norte do Paraná, e uma das Reservas
Naturais mantidas pela SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem e Educação Ambiental) em Antonina desde a década de 1990, recebeu, no
último dia 05 de novembro, a Orquestra Filarmônica Antoninense.
A ocasião
reuniu mais de 30 integrantes da Orquestra, que, musicalmente, celebraram os
anos de contribuição em termos ambientais e sociais que as Reservas da SPVS concedem ao município
e ao entorno, em razão da manutenção, proteção e restauração permanente de
importantes áreas de Mata Atlântica na região.
O grupo
tocou três músicas (In The Stone, Libertango e Moonlight Serenade) e
todos os momentos foram registrados em áudio e vídeo, e serão compartilhados
com a Orquestra, e com a sociedade em geral, ainda no mês de novembro, quando a
SPVS, dia 19, completa 40 anos de trabalho e atuação ininterrupta em prol da
conservação da biodiversidade no Paraná e no Brasil.
Para Clóvis
Borges, diretor-executivo da SPVS, o momento foi bastante simbólico e
emocionante, e representa, no mês de aniversário da instituição, uma parceria
com enorme potencial, entre arte e natureza.
“Tanto a
Orquestra Filarmônica Antoninense quanto a Reserva Natural Guaricica têm feito
um trabalho excepcional na região do litoral paranaense. A performance do
grupo, que também faz parte das celebrações de 40 anos da SPVS, abrem um
caminho virtuoso para novas oportunidades de articulações conjuntas dessas instituições
em prol do bem-estar da sociedade”, disse.
Reginaldo
Ferreira, coordenador das Reservas da SPVS, destaca que foi motivo de grande
alegria receber o grupo na Guaricica, a partir do programa de Uso Público das áreas da SPVS. Criado em
2021, ele busca estimular a visitação às Reservas da SPVS pela sociedade em
geral, buscando possibilitar aos visitantes a conferência dos resultados de um
trabalho de quatro décadas da instituição em favor do patrimônio natural. De lá
para cá, mais de 1.500 pessoas já visitaram a Reserva Guaricica e a Reserva das
Águas, ambas em Antonina. As visitas devem ser agendadas pelo site da SPVS.
“Trazer
música e cultura para as nossas áreas e ouvir uma orquestra tocando em um meio
a um ambiente natural foi emocionante. Ficamos muito felizes com essa
aproximação, e esperamos que seja a primeira de muitas oportunidades”,
completou Reginaldo.
A Orquestra
é composta por 25 jovens entre 11 e 24 anos. O professor Mario de Castro,
diretor-presidente da Filarmônica Antoninense, explica que os jovens iniciam os
aprendizados musicais tendo acesso à ensinamentos sobre a teoria da música, e
vão aprendendo e crescendo, até ingressarem na Orquestra.
“Tocar em
meio à floresta foi uma experiência maravilhosa. Ficamos felizes com o contato
que tivemos com a natureza e a receptividade dos colaboradores das reservas.
Esperamos repetir, fazendo, em breve, mais apresentações para as pessoas da
região, da comunidade, a fim de estimular o acesso à música e à cultura na
região. É a forma de fornecermos nossa contribuição cultural”, pontuou.
Carmelita, de 19 anos, toca trompete e gostou da oportunidade. “Já é muito legal pra gente fazer música, e, no ambiente natural, foi ainda mais incrível. A natureza aqui é maravilhosa e as pessoas são muito acolhedoras. Foi uma experiência linda”, disse.
Boa parte
dessas áreas já foram transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPNs), uma categoria de Unidade de Conservação, que garante a
proteção perpétua das áreas. Esse é também um fator preponderante para a
garantia de receitas decorrentes da Lei do ICMS-E, instaurada de forma pioneira
no Paraná no início da década de 1990.
Dessa
aproximação, um esforço articulado pela prefeitura
de Antonina iniciou a formulação de uma Lei Municipal, que
proporcionasse um devido reconhecimento aos proprietários de RPPNs. A
iniciativa tinha dois objetivos claros: gerar um incremento na
arrecadação pré-existente do ICMS-E e proporcionar um apoio
financeiro para estimular o incremento da gestão das RPPNs já existentes no
município, bem como estimular a criação de novas Unidades de Conservação.
Com a
aprovação da Lei e sua Regulamentação, desde o ano de 2023 o município
de Antonina colocou em prática o chamado Programa de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSAM), dando um exemplo para todo o país de
compatibilização de iniciativas voltadas à conservação da natureza com o
atendimento a outras prioridades de gestão voltadas ao
atendimento direto da população local. Atualmente, já existem sinalizações
de proprietários privados no sentido de criar suas RPPNs em Antonina, bem
como as áreas da SPVS vêm realizando ações de
refinamento de sua gestão, o que amplifica de forma relevante a arrecadação do
ICMS-E nos anos seguintes.
Mas não é
apenas a manutenção e o incremento da geração do ICMS-E que colabora com o
desenvolvimento do município. Toda a água que abastece cerca de 20 mil
habitantes da cidade de Antonina é originada na Reserva das Águas, da
SPVS, em condições de abundância, mesmo em períodos de estiagem. Além disso,
esses recursos hídricos exigem praticamente nenhum tratamento. As Unidades de
Conservação representam um enorme atrativo para o incremento do Turismo de
Natureza e uma ampla variedade de atividades econômicas compatíveis com a
conservação do patrimônio natural, cultural e histórico de Antonina. Apenas em
2024, já houve um incremento de aporte do ICMS Ecológico para Antonina na ordem
de 1,5 milhões de reais para o ano seguinte em função do PSAM.
Os números
impressionam. Uma estimativa aproximada dá conta de que as Reservas Naturais da
SPVS já geraram uma arrecadação adicional, apenas a Antonina, na ordem de 48
milhões de reais. Sendo que a recente implementação do PSAM já
apresenta resultados no incremento da arrecadação para o município, devido às
práticas adicionais implementadas nas Reservas Naturais a partir dos recursos
que vêm sendo repassados. Um “ganha-ganha” tão valioso, que a implementação de
legislações municipais, à espelho de Antonina, vêm sendo cogitadas nos
Estados em que o ICMS-E já está implementado. No caso de Guaraqueçaba, a
Reserva Natural do papagaio-de-cara-roxa já gerou, de 2008 a 2023, mais de dez
milhões de reais em retornos financeiros ao município. Guaraqueçaba, no
entanto, ainda não dispõe de Lei similar à já conquistada por Antonina.
Antonina é hoje um município singular, em que um de seus negócios mais importantes é a "Fábrica de Natureza", nome do programa de repasse de parte do ICMS-E a RPPNs, recentemente implementado. A expressão foi inspirada no conceito de "produção de natureza" que representa a base conceitual da iniciativa Grande Reserva Mata Atlântica, que abrange 60 municípios, entre os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, com mais de 2,7 milhões de hectares.
*Escrito por Claudia Guadagnin, Assessora de Imprensa da SPVS e da Grande Reserva Mata Atlântica.
* Este conteúdo
foi enviado pela assessoria de imprensa
Comentários
Postar um comentário