Renomados juristas participam do lançamento de obra literária sobre os 35 anos do STJ *
Textos são assinados por ministros e especialistas de diversas
áreas, inclusive professores da Faculdade Mackenzie Brasília
O
Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi palco,
nesta quarta-feira, 6 de novembro, do lançamento do livro “Os 35 anos
do Superior Tribunal de Justiça – Volumes I, II, III e IV”. Sob
coordenação-geral do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, a obra conta com
organização de alguns renomados juristas, como o professor da Faculdade
Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), Fabiano Tesolin, que é
responsável pela organização dos volumes I a IV. Já os docentes da FPMB,
Juliana Tesolin e Rodolfo Tamanaha, também assinam textos da obra, no caso do
volume III sobre Direito Privado.
Formado por 33 ministros, o STJ tem a função de uniformizar a
interpretação da legislação federal em todo o país. Ao longo dessas três
décadas e meia, o Tribunal passou por diversos desafios e se tornou conhecido
pela qualidade de seus julgamentos. Para celebrar a data histórica, foi lançado
em quatro volumes o livro contando a sua história, com participação de cerca de
100 juristas, que escreveram sobre temas avançados nas suas respectivas
áreas.
“Sou servidor do STJ há 20 anos, então essa obra para mim é
emblemática. É inegável a importância do Tribunal para o sistema judicial
brasileiro. A ideia da obra é homenagear essa data simbólica por meio de uma
coletânea abordando as principais especialidades da instituição, com artigos
coordenados pelos ministros especialistas de cada área”, comentou o professor
da FPMB, Fabiano Tesolin.
A obra é dividida nos seguintes volumes:
I – Direito Público, coordenado pelo ministro Benedito
Gonçalves;
II – Direito Privado, coordenado pelo ministro Luis Felipe
Salomão;
III – Direito Penal, coordenado pelo ministro Rogerio Schietti
Cruz;
IV – Direito Processual, coordenado pelo ministro Sérgio Kukina.
Segundo a professora da FPMB, Juliana Tesolin, participar da
obra que homenageia os 35 anos do STJ é, sem dúvida, uma honra. “Poder
contribuir, especificamente no volume do Direito Privado, com uma análise
acadêmica que reflete sobre suas decisões e seu impacto para a sociedade é
muito gratificante. Acredito que a análise crítica e aprofundada dos temas
abordados nos artigos que integram todos os volumes dessa valorosa e histórica
coletânea é fundamental para compreender a evolução do Direito e como o
Tribunal tem moldado essas interpretações ao longo do tempo, criando
precedentes importantes que influenciam a vida dos cidadãos”, afirmou.
O STJ tem o importante papel de uniformizar a interpretação da
legislação infraconstitucional e, ao longo desses 35 anos, ele tem deixado um
legado de estabilidade e previsibilidade nas decisões em matéria de Direito
Civil. Sua atuação é essencial para a segurança jurídica, garantindo que os
cidadãos e as empresas tenham uma compreensão clara sobre como determinadas
questões serão interpretadas e resolvidas. Além disso, o Tribunal tem sido uma
voz ativa na modernização do Direito Civil, adaptando-o às novas demandas e aos
valores contemporâneos da justiça e da sociedade.
“No meu artigo fiz uma análise tributária das apostas de cota
física, que é a modalidade que conhecemos como "bets". Ela
tem gerado muitos debates no mercado sobre a sua regulação e como sua
influência tem afetado a saúde mental e financeira das pessoas. É um assunto
super novo que está cada vez mais presente na vida dos brasileiros”, disse o
professor da FPMB, Rodolfo Tamanaha.
Além dos docentes da FPMB e do ministro do STJ, Mauro Campbell
Marques, também participaram da solenidade de lançamento, pelo Supremo Tribunal
Federal, o presidente, ministro Luiz Roberto Barroso e o ministro Dias Toffoli,
além de representantes do Congresso Nacional e de cortes superiores
brasileiras.
Créditos: Fernando Mesquita | Agência Race
* Este conteúdo
foi enviado pela assessoria de imprensa
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