Vasco afunda em dívidas e busca na recuperação judicial uma solução para evitar o declínio, por Leonardo Zenkoo, da CCLA Advogados *

 

Foto meramente ilustrativa.

A recente decisão do Vasco da Gama de ingressar com um pedido de Recuperação Judicial tem gerado grande repercussão e merece uma análise detalhada sobre o procedimento e suas implicações. Essa medida, prevista na Lei nº 11.101/2005, visa permitir que empresas em dificuldades financeiras possam se reestruturar, garantindo a continuidade das atividades, a preservação dos empregos e o pagamento das dívidas de maneira viável.

O cenário econômico brasileiro tem sido marcado por um expressivo aumento no número de empresas que recorrem à Recuperação Judicial. Dados da Serasa Experian apontam que, em 2024, foram registrados 2.273 pedidos, um crescimento de 61,8% em relação ao ano anterior. Isso reflete as dificuldades enfrentadas pelas empresas para manter suas operações diante de crises financeiras e desafios estruturais. A crise econômica, aliada a má gestão e altos custos operacionais, tem sido um dos fatores determinantes para que organizações de diversos setores, incluindo clubes de futebol, recorram a esse tipo de mecanismo jurídico.

No caso do Vasco, a adesão ao Regime Centralizado de Execuções (RCE) em 2021 representou uma tentativa de organizar e otimizar a gestão das execuções contra o clube, reunindo as diversas ações em um único processo. Contudo, o RCE se mostrou insuficiente para resolver a totalidade das dívidas, uma vez que abrangia apenas as execuções em curso, sem alcançar todos os credores. A complexidade financeira do clube, aliada à falta de liquidez para cumprir suas obrigações, fez com que a diretoria optasse por um caminho mais abrangente e que proporcionasse maior fôlego financeiro para reorganizar suas contas.

Diante disso, a Recuperação Judicial surge como um caminho mais estruturado para a reestruturação financeira do clube. Esse procedimento envolve uma série de etapas, desde a apresentação do pedido ao juiz, passando pela nomeação de um administrador judicial, a suspensão das execuções por 180 dias (o chamado “stay period”), até a apresentação e aprovação do Plano de Recuperação Judicial pelos credores. Caso aprovado, o clube terá um período de dois anos para cumprir o plano sob fiscalização judicial, sob pena de convolação em falência caso descumpra suas obrigações.

A decisão do Vasco não é um caso isolado no futebol brasileiro. Outros clubes já enfrentaram problemas financeiros significativos e recorreram a mecanismos semelhantes para tentar recuperar sua saúde financeira. Um exemplo marcante é o Cruzeiro, que acumulou dívidas bilionárias e precisou reestruturar suas operações ao se tornar SAF (Sociedade Anônima do Futebol). No entanto, diferentemente do Cruzeiro, que conseguiu atrair investidores e reestruturar sua gestão, o Vasco ainda enfrenta um cenário de incerteza quanto à viabilidade da recuperação sem uma mudança profunda em sua administração e modelo de negócios.

Outro ponto importante a ser considerado é o impacto da recuperação judicial nas relações do clube com atletas, patrocinadores e fornecedores. O processo pode gerar instabilidade, afetando negociações de novos contratos e até mesmo comprometendo a credibilidade do clube no mercado esportivo. Além disso, a torcida, que é um dos maiores patrimônios do Vasco, pode se dividir entre a esperança de um futuro mais estável e o receio de que o clube não consiga cumprir as obrigações estabelecidas no plano de recuperação.

O Vasco ainda se encontra no estágio inicial desse processo e enfrentará diversos desafios até alcançar a estabilização financeira. A Recuperação Judicial não é um passe livre para o perdão das dívidas, mas sim um instrumento que possibilita a renegociação e reestruturação dos débitos de maneira ordenada e viável. O sucesso desse procedimento dependerá da gestão eficiente do clube, da cooperação dos credores e da capacidade de implementar um plano sustentável de recuperação. Sem uma administração responsável e comprometida com ajustes profundos, há o risco de que o clube não consiga cumprir as condições estabelecidas e acabe em uma situação ainda mais delicada.

No cenário esportivo mundial, há exemplos de clubes que conseguiram superar crises financeiras severas e se reerguer, mas também há casos de fracasso. Na Europa, equipes como Borussia Dortmund e Juventus passaram por reestruturações significativas, mas conseguiram se recuperar por meio de planejamento estratégico, cortes de gastos e novas fontes de receita. O Vasco precisará seguir um caminho semelhante para evitar um colapso irreversível.

Agradecimentos: Alexandre Ribeiro | Press FC

* Este conteúdo foi enviado pela assessoria de imprensa